Com 38 leilões de ativos de transportes previstos, o Ministério da Infraestrutura espera contratar pelo menos mais R$ 100 bilhões em investimentos até o fim do ano. Com isso, o atual governo deve terminar com cerca de R$ 200 bilhões garantidos em aportes privados em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, por meio de concessões, além de outros R$ 244,6 bilhões em autorizações ferroviárias.
Desde 2019, foram leiloados 84 ativos e contratados R$ 99,4 bilhões em investimentos, que, segundo a pasta, vão gerar cerca de 1,5 milhão de empregos. No período ocorreram 34 concessões de aeroportos; 36 arrendamentos portuários; seis licitações de projetos ferroviários; sete de projetos rodoviários e uma desestatização portuária.
Embora represente um recorde em relação aos anos anteriores, a previsão de contratação de investimentos para este ano acabou reduzida em relação às projeções iniciais. No fim do ano passado, o Ministério da Infraestrutura previa para 2022 o leilão de 50 ativos de transportes, que garantiriam mais R$ 165,5 bilhões de investimentos.
As razões para adiamentos de projetos são diversas. Um dos leilões que estava previsto para este ano e que acabou atrasando é o da concessão das rodovias integradas do Paraná, que ainda está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A previsão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é que apenas dois de seis lotes sejam licitados ainda este ano, com a assinatura dos contratos prevista para o primeiro trimestre de 2023.
No setor aeroportuário, foram adiados para o próximo ano o leilão do Aeroporto Santos Dumont (RJ) e a relicitação do Aeroporto Galeão (RJ), devolvido no início do ano pela concessionária. O Ministério da Infraestrutura retirou os dois do conjunto de terminais aéreos que serão entregues neste ano por falta de acordo com o governo estadual em relação às condições da operação.
O que deve ser leiloado em 2022
Entre os destaques de 2022 está a sétima rodada de concessões de aeroportos, que inclui Congonhas (SP), um dos mais movimentados do país, além de outros 14 terminais aéreos. O leilão está marcado para quinta-feira (18) e tem projeção de investimentos de R$ 7,2 bilhões.
Todas as concessões têm validade de 30 anos e incluem a obrigação de investimentos em ampliação e manutenção para exploração dos terminais aeroportuários. Com as entregas, o Brasil atingirá neste ano a marca de 49 terminais aéreos concedidos à iniciativa privada.
Outros projetos relevantes incluem a privatização do Porto de Santos (SP), com previsão de R$ 16 bilhões em investimentos para a modernização; a concessão dos dois primeiros lotes do bloco de rodovias integradas do Paraná, com investimentos na ordem de R$ 15 bilhões; e a concessão da BR-381 entre Belo Horizonte (MG) e Viana (ES), com R$ 5,75 bilhões previstos.
O Aeroporto de Natal, localizado em São Gonçalo do Amarante (RN), que foi concedido à iniciativa privada em 2011 e acabou devolvido em 2020, também deve ser relicitado ainda este ano, com uma previsão de captar mais R$ 308,9 milhões.
No modal portuário, estão previstas ainda as concessões dos portos de São Sebastião (SP) e Itajaí (SC), que, somados ao arrendamento de outros 17 terminais, devem garantir mais R$ 21,5 bilhões de investimentos.
As três novas desestatizações portuárias previstas para este ano seguirão o mesmo modelo da concessão da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), primeira do tipo realizada no país, no fim de março, segundo o Ministério da Infraestrutura.
A expectativa do Ministério da Infraestrutura é que todos os leilões sejam realizados até o quarto trimestre, ainda na atual gestão.
No modal ferroviário, foi assinado, no último dia 29, termo aditivo para a renovação antecipada de contrato com a MRS Logística, que permitirá que a operadora continue responsável por mais de 1,6 mil quilômetros de trilhos na região Sudeste por mais 30 anos.
O programa de autorizações ferroviárias Pro Trilhos, lançado em 2021, contabiliza mais de 80 pedidos para construção de ferrovias, que propõem mais de 20 mil quilômetros de novos trilhos, com um investimento total de R$ 244,6 bilhões.
Também devem ser publicados ainda neste ano os editais de relicitação do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), e da concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR), além de outros quatro arrendamentos portuários.
