A Superintêndencia da Zona Franca de Manaus (Suframa) e especialistas consultados por A CRÍTICA consideram superficial a avaliação na qual o Banco Mundial considera que os incentivos fiscais concedidos à Zona Franca de Manaus devem ser reavaliados. Os dados fazem parte do relatório Equilíbrio Delicado para a Amazônia Legal e Brasileira, divulgado nesta quarta-feira (10).
Em duas páginas dedicadas aos incentivos ficais na região amazônica, o Banco Mundial afirma que os benefícios da ZFM “não conseguiram estimular o crescimento da produtividade e devem ser reavaliados”. Mesmo as isenções ao modelo representando cerca de 0,4% do PIB nacional, “o Amazonas vem perdendo competitividade, e encontra cada vez mais dificuldade para atrair novas empresas”, por isso Manaus deveria se concentrar em alavancar suas “capacidades urbanas”
Por meio de nota, a Suframa discordou totalmente dos números publicados na pesquisa do Banco Mundial, por considerar que foram ignorados dados importantes, e que são públicos, sobre o modelo econômico. A autarquia aponta dados divergentes e lembra que o incentivo fiscal a ZFM não tem caráter arrecadatório, mas sim tem por objetivo promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico na região em relação as demais, e os resultados dessa política pública foi ignorados.
“No ano de 2022, foram aprovados 202 projetos técnico-econômicos, dos quais, 90 deles de implantação, o que significa novos empreendimentos no Polo Industrial de Manaus no curto e médio prazos. Parte dessas empresas já em operação, as que produzem bens de informática, teve aplicações estimadas de R$ 1,6 bilhão em recursos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação na Amazônia Ocidental e Amapá, no ano de 2021”, ressalta a autarquia.
Desse montante, conforme a Suframa, 65% foi realizado em convênio com Institutos de Ciência e Tecnologia da Região, o que contribui significativamente para a consolidação do ecossistema de inovação em nossa área de atuação. Em relação aos empregos, a autarquia reforça que o resultado dos dados consolidados até fevereiro registrou 110.250 ocupações, sendo esse o maior resultado desde o ano de 2017, quando estavam empregados 86.160 trabalhadores no PIM, um incremento de 28%.
Em contraponto ao que diz o Banco Mundial, a Suframa recomenda o estudo intitulado “A Aplicabilidade da Lei de Kador-Verdoorn no Polo Industrial de Manaus”, que avalia questões relativas à produtividade local em comparação ao Brasil.
“O pesquisador confirma a existência de economias de escala estáticas (ganhos de produtividade relativos aos custos fixos) e dinâmicas (ganhos de produtividade associadas às inovações trazidas pelo aumento da produção) no Polo, contrariando as críticas ao Modele neste aspecto”, destaca a superintendência que, por fim, reforça que as empresas do PIM o maior faturamento da série histórica, no total de R$ 174 bilhões no ano passado.
Somente no primeiro bimestre do ano, o faturamento da ZFM foi de cerca de R$ 27 bilhões, 7% superior ao mesmo período do ano anterior. Em relação à produção física da indústria, o IBGE apontou alta de 10% para o Amazonas no mesmo período, a maior entre os estados produtores.
