A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) apresentou, na manhã de hoje, a proposta de intervenções na área onde funcionava o aeroporto Carlos Prates, na região Noroeste da Capital.
O objetivo é construir no espaço de 500 mil metros quadrados um novo bairro. O projeto, que é inicial, prevê a construção de 4,5 mil moradias com modelos e tamanhos diversificados.
Haverá também a previsão de construção de unidades para comércio e serviço, equipamentos coletivos (escolas de ensino infantil e fundamental, centro de saúde e UPA) e um parque para a prática de esportes, cultura e lazer.
A PBH ainda está estudando formas para viabilizar a construção do novo bairro. Entre as alternativas estão a formação de parceria público-privada (PPP), onde a PBH poderia conceder o terreno para construtoras e receber contrapartidas, incluindo o recebimento de imóveis e obras de infraestrutura no próprio terreno. A ideia também é utilizar o programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.
De acordo com a assessora especial da Secretaria de Governo da PBH, Lídia Vasconcellos, a proposta já está sob análise na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e o processo para transferência da área para a PBH está em curso.
“Estamos trabalhando para desocupar e desmobilizar o terreno. Na segunda semana de agosto, a área será vistoriada pela União para verificar a desocupação e, então, será protocolado processo para transferência”, explicou.
Quanto ao projeto para a criação de um novo bairro, o secretário de Planejamento Urbano da PBH, Pedro Maciel, explicou que a proposta apresentada foi criada com base em um diagnóstico que incluiu a análise da årea de entorno, malha urbana, zoneamento, densidade demográfica, usos da região (predominantemente residencial), tempo de acesso a pé para escolas, centro de saúde, comércio e equipamentos culturais.
“A proposta é inicial e ainda poderá sofrer adequações. Pelo estudo, apesar da ocupação consolidada, a área é de baixa densidade demográfica. Na região, há carência de serviços públicos, como acesso às escolas infantis e de ensino fundamental, a centros de saúde, de equipamentos culturais e de bibliotecas. Também há menor acesso a serviços privados, como a supermercados e farmácias”.
O objetivo é criar no espaço moradias, associadas à implantação de comércio, serviços e equipamentos de uso coletivo.
De acordo com os dados da PBH, a partir dos dados levantados, a proposta apresentada prevê a construção de 4,5 mil moradias com modelos e tamanhos diversificados. As unidades de interesse social serão divididas em imóveis para baixa (2,2 mil unidades) e média (950 unidades) renda.
Outros 30% do total (1.350 unidades) serão para livre comercialização, ou seja, uma conjugação de habitação social e de mercado.
A proposta, em discussão com a SPU, inclui ainda espaço destinado a implantação de unidades para comércio e serviço, equipamentos coletivos (escolas de ensino infantil e fundamental, centro de saúde e UPA) e um parque para a prática de esportes, cultura e lazer. O espaço é considerado um elemento central e integrador do bairro que se pretende construir no local.
Dessa forma, a proposta traz uma mistura de uso residencial e não residencial da área, além de atender a uma demanda da cidade por áreas verdes.
Para o financiamento das intervenções, a PBH estima o uso de recursos próprios, programas de financiamento do governo federal e parcerias com a iniciativa privada.
