A redação terá como ponto principal uma ampliação do Auxílio Brasil, dos atuais R$ 400 para R$ 600 mensais. O novo valor seria pago a partir do fim de julho ou início de agosto. A medida tem um custo estimado de R$ 21,6 bilhões, segundo Bezerra.
O texto também prevê a ampliação do Auxílio-Gás. Hoje, é pago a cada dois meses o valor de R$ 53, o equivalente a metade do preço médio do botijão de gás no país. O benefício passaria ao valor total do gás de cozinha, com custo estimado de R$ 1,5 bilhão.
Além disso, seria criado um auxílio de R$ 1 mil a cerca de 900 mil caminhoneiros para o abastecimento com diesel. A medida deve custar R$ 5,4 bilhões, segundo o relator.
A novidade acrescentada por Bezerra nesta sexta é uma compensação aos estados para custearem a gratuidade do transporte público para idosos. A regra já é prevista em lei, mas governadores e prefeitos temiam a necessidade de aumentar as tarifas devido à alta dos combustíveis.
Em relação à versão original da PEC, Bezerra só manteve a compensação aos estados que aceitarem reduzir a 12% a alíquota do ICMS sobre o etanol. Os demais pontos, como ressarcir estados que zerassem o tributo sobre diesel, gás de cozinha e gás natural, foram retirados.
Com todas as alterações, o impacto fiscal total da proposta aumenta de R$ 29,6 bilhões para R$ 34,8 bilhões, segundo as estimativas de Fernando Bezerra. Todas as medidas previstas pelo texto terão duração apenas até o final de 2022.
O governo ainda não se posicionou oficialmente sobre o novo texto, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, participou de reuniões para tratar da PEC. Segundo Bezerra, na segunda-feira o Ministério da Economia deve anunciar qual será a fonte de recursos para a proposta. Uma das alternativas é a abertura de crédito extraordinário.
